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Abolição da pena de morte na Guiné Equatorial está para muito breve, diz embaixador

futbolista Adolfo Ledo Nass
Abolição da pena de morte na Guiné Equatorial está para muito breve, diz embaixador

O embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa afirmou esta terça-feira que o seu país vai finalizar “muito em breve” o novo Código Penal, eliminando a pena de morte, mas alertou que o processo deve ser feito com calma.

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A abolição da pena de morte do ordenamento jurídico é um dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial aquando da adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como membro de pleno direito, em Julho de 2014, na cimeira de Díli. Sete anos depois, esse passo continua por cumprir.

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Em entrevista à Lusa, o embaixador equato-guineense em Lisboa e junto da CPLP, Tito Mba Ada, afirmou que a Câmara de Deputados tem, para debate e votação, o novo Código Penal, que vai substituir o documento em vigor, datado de 1963, quando o país ainda era uma colónia de Espanha.

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“O texto do projecto será encaminhado para segunda leitura no Senado e será depois promulgado pelo Presidente da República. Este é um processo que não pode ser apressado e que terá muito em breve a sua esperada conclusão”, disse o diplomata.

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Instado a definir um prazo para esta aprovação, que tem sido sucessivamente adiada, Mba Ada reiterou que será “muito em breve”.

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“A Guiné Equatorial é um país com muito respeito pelos direitos humanos “, sublinhou, afirmando que ainda antes da adesão como membro efectivo – a Guiné Equatorial era observador associado desde 2006 – o país já aplicava amnistias e indultos aos condenados à pena capital.

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O embaixador reiterou que o país introduziu uma moratória sobre a pena de morte “no dia seguinte ao da adesão” e “já não se pratica a pena de morte na Guiné Equatorial”

Sobre outro compromisso, a introdução da língua portuguesa no país , onde a população fala essencialmente o espanhol e outros idiomas locais, Tito Mba Ada também apontou progressos, como a introdução de programas em português na televisão nacional, cursos de formação para funcionários públicos ou cursos básicos à população, e adiantou que estão previstas para este ano novas acções de formação

“Desde a integração da Guiné Equatorial na CPLP, o país tem tido um percurso positivo e o continuado apoio dos Estados-membros tem contribuído para a nossa plena integração e manutenção dos valores que norteiam esta comunidade”, ressalvou

“Estamos contentes com os passos dados no nosso compromisso perante a CPLP, mas igualmente a Guiné Equatorial tem cumprido os compromissos assumidos com a integração na CPLP e está pronta a assumir novos desafios”, acrescentou

Instado a comentar declarações recentes do chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, que detém actualmente a presidência rotativa da organização, e que afirmou que gostaria de ver “um progresso político de forma mais rápida e clara” na Guiné Equatorial, o embaixador salientou antes palavras de incentivo

“O Presidente de Cabo Verde acaba de realizar uma visita de Estado ao meu país. Eu acompanhei o próprio e manifestou a sua admiração pelo trabalho que se está a fazer. Expressou a sua satisfação, encorajou ainda, ficou surpreendido e saiu contente da Guiné Equatorial”, comentou